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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0057 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0057 / 1999
Ementa Altera a Lei nº 9700, de 1997, que instituiu o "Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama".
Data de Publicação 19/03/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Eli Corrêa Filho
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CÂNCER, CÂNCER DE MAMA, DATA COMEMORATIVA, MAMA, PREVENÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Tramitação

Data Descrição
17/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
22/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1999 Pauta de 5ª Sessão
07/04/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/04/1999 Entrada na CCJ
09/06/1999 Distribuido ao Dep, Carlos Almeida.
18/06/1999 Devolvido com parecer favorável e da emenda 1. À CCJ.
11/08/1999 Aprovado o parecer do Relator favorável ao PL e à Emanda nº 01., Dep. Carlos Almeida.
16/08/1999 Enviado à CSH.
16/08/1999 Entrada na CSH.
18/08/1999 Distribuido ao Dep. Milton Flávio.
15/09/1999 Devolvido com parecer favorável do Relator, Dep.Milton Flávio.À CSH.
05/10/1999 Aprovado o parecer do Relator favoravel a proposição e a Emenda nº 1
07/10/1999 Entrada na CFO
03/11/1999 134ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
04/11/1999 Publicado requerimento de urgência do Deputado Edmir Chedid (DA p. 18)
25/11/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
26/11/1999 Juntado pedido de RE.Ao PC.
30/11/1999 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Rodrigo Garcia
01/12/1999 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e à emenda nº 1. Ao STAM.
03/12/1999 Publicados pareceres nºs. 1492/99, da CCJ, 1493/99. da CSH e 1494/99, de RE pela CFO; todos favoráveis ao projeto e à emenda nº 01. (D.A. pág. 06).
03/12/1999 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquivem-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/1999 1493 / 1999 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene        
01/12/1999 1494 / 1999 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda Rodrigo Garcia Comissão de Finanças e Orçamento    
11/08/1999 19492 / 1999 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/03/1999 Emenda de Pauta 000001 Pedro Tobias  
2 04/12/1999 Req. Urgência 050706 Edmir Chedid  
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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