17/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
22/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/04/1999 |
Entrada na CCJ |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep, Carlos Almeida. |
18/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável e da emenda 1. À CCJ. |
11/08/1999 |
Aprovado o parecer do Relator favorável ao PL e à Emanda nº 01., Dep. Carlos Almeida. |
16/08/1999 |
Enviado à CSH. |
16/08/1999 |
Entrada na CSH. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Milton Flávio. |
15/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator, Dep.Milton Flávio.À CSH. |
05/10/1999 |
Aprovado o parecer do Relator favoravel a proposição e a Emenda nº 1 |
07/10/1999 |
Entrada na CFO |
03/11/1999 |
134ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
04/11/1999 |
Publicado requerimento de urgência do Deputado Edmir Chedid (DA p. 18) |
25/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
26/11/1999 |
Juntado pedido de RE.Ao PC. |
30/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Rodrigo Garcia |
01/12/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e à emenda nº 1. Ao STAM. |
03/12/1999 |
Publicados pareceres nºs. 1492/99, da CCJ, 1493/99. da CSH e 1494/99, de RE pela CFO; todos favoráveis ao projeto e à emenda nº 01. (D.A. pág. 06). |
03/12/1999 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |