Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0720 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0720 / 1996
Ementa Obriga o uso do Brasão do Estado em todos os papéis, documentos, peças e placas publicitárias e veículos dos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
Data de Publicação 26/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BRASÃO DO ESTADO, FUNDAÇÃO, PODERES, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.131

Tramitação

Data Descrição
26/11/1996 Publicado no Diário Oficial (pag. 08)
27/11/1996 Pauta de lª sessão
03/12/1996 Pauta de 5ª sessão
18/12/1996 Recebido do DOL para distribuição (2091)
04/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (127)
05/02/1997 Entrada na CCJ
13/03/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
14/03/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
20/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Nascimento
06/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (957)
02/06/1997 Presidente solicita devolução da propositura
01/02/2000 Devolvido com parecer do Relator Especial pela CCJ, Deputado Gilberto Nascimento, favorável. À CAP-Comissão de Administração Pública.
01/02/2000 Entrada na CAP
03/02/2000 Distribuído ao(a)Deputado(a) Carlos Braga
07/02/2000 Enviado ao deputado Carlos Braga.
23/02/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Administração Pública.
01/03/2000 Recebido com Parecer favorável
13/03/2000 Enviado ao Protocolo das Comissões para arquivamento.
16/03/2000 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
19/04/2000 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.5)
26/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07280/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.131
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala