Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0012 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0012 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.350 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Profª Sonia Aparecida Bataglia Cardoso" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus, Zona Leste/Cidade Nova, em Santa Bárbara D'Oeste.
Data de Publicação 11/02/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ESCOLA DE 1ºGRAU, ESCOLA DE 2ºGRAU, ZONA LESTE (REGIÃO), 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Tramitação

Data Descrição
11/02/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p.5
12/02/1999 Pauta de 1ª Sessão
23/02/1999 Pauta de 5ª Sessão
25/02/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III, da "IX CRI")
25/02/1999 Entrada na CCJ
03/03/1999 Distribuido à Dep. Maria do Carmo Piunti.
04/03/1999 Enviado do PC.para Dep.Maria do Carmo Piunti
10/03/1999 Devolvido com parecer favorável.À CCJ.
10/03/1999 Aprovado o parecer favorável.À CE.
11/03/1999 Entrada na CE
25/05/1999 Distribuido ao Dep. Cesar Callegari.
02/06/1999 Devolvido com parecer favorável com Emenda.À CE.
23/06/1999 Aprovado o parecer do Relator.Ao STAM.
23/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº)
24/06/1999 Publicados os pareceres: 493/99, da CCJ(Favorável), e 494/99, da CE (Favorável com Emenda)/ DA, p.6
24/06/1999 19ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
24/06/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (563)
25/06/1999 Reentrada para redação final. À CR.
29/06/1999 Aprovado o parecer de Redação Final do Relator, Deputado Edson Gomes. Ao STAM.
29/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
30/06/1999 Publicado parecer 533/99, da CR (DA, p.4)
30/06/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
02/08/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
10/08/1999 Publicado o Autógrafo 24.360 (DA, p.9)
13/08/1999 Publicada a Lei nº 10.350, de 12.08.99 (DOE, p.1)
21/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Constituição e Justiça      
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação        
favorável Cesar Callegari Comissão de Educação        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/1999 Autógrafo 024360 Mesa Diretora  
 
2 13/08/1999 Lei 10350 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala