11/02/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.5 |
12/02/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/02/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/02/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III, da "IX CRI") |
25/02/1999 |
Entrada na CCJ |
03/03/1999 |
Distribuido à Dep. Maria do Carmo Piunti. |
04/03/1999 |
Enviado do PC.para Dep.Maria do Carmo Piunti |
10/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CCJ. |
10/03/1999 |
Aprovado o parecer favorável.À CE. |
11/03/1999 |
Entrada na CE |
25/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Cesar Callegari. |
02/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável com Emenda.À CE. |
23/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator.Ao STAM. |
23/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
24/06/1999 |
Publicados os pareceres: 493/99, da CCJ(Favorável), e 494/99, da CE (Favorável com Emenda)/ DA, p.6 |
24/06/1999 |
19ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ |
24/06/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (563) |
25/06/1999 |
Reentrada para redação final. À CR. |
29/06/1999 |
Aprovado o parecer de Redação Final do Relator, Deputado Edson Gomes. Ao STAM. |
29/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
30/06/1999 |
Publicado parecer 533/99, da CR (DA, p.4) |
30/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
02/08/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
10/08/1999 |
Publicado o Autógrafo 24.360 (DA, p.9) |
13/08/1999 |
Publicada a Lei nº 10.350, de 12.08.99 (DOE, p.1) |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008 |