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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0268 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0268 / 1996
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo dem Educação e Prevenção à AIDS-GEPASO", em Sorocaba.
Data de Publicação 30/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017

Tramitação

Data Descrição
30/04/1996 Publicado no Diário Oficial (pág. 06)
02/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 761)
15/05/1996 Distribuído para Expediente das Comissões (carga 1247)
15/05/1996 Entrada na CCJ
24/06/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer(carga s/n)
25/06/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1605)
26/06/1996 Publicado o parecer
29/08/1996 54ª Sessão Extraordinária (aprovado c/emenda da CCJ)
29/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1345)
30/08/1996 Entrada na CR
30/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1989)
18/10/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/publ.Par(CR)c.s/n
22/10/1996 Enviado ao DOL p/publ. do parecer com redação final(c.2428)
23/10/1996 Publicado o parecer da CR
23/10/1996 Pauta de 1ª Sessão - CR
24/10/1996 Pauta de 2ª Sessão - CR
25/10/1996 Enviado ao DOL para elaboração do Autógrafo (carga 2484)
25/10/1996 Recebido do DOL p/desp.de elaboração do Autógrafo(carga 1728
04/11/1996 Recebido do DOL para conferência e assinatura (carga 1761)
08/11/1996 Enviado ao Gab. da 1ª Secretaria p/assinatura (carga 2692)
12/11/1996 Enviado para DC-3 para Expedição (carga 2739)
12/11/1996 Recebido da 2ª Secretaria p/publ.e expedição (carga s/n)
14/11/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.267
27/11/1996 Publicada a Lei nº 9.442, de 26.11.1996
18/12/1996 Recebido do DOL para arquivo (carga 2097)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1519 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
2079 / 1996 propondo redação final        
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