30/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial (pág. 06) |
02/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 761) |
15/05/1996 |
Distribuído para Expediente das Comissões (carga 1247) |
15/05/1996 |
Entrada na CCJ |
24/06/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer(carga s/n) |
25/06/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1605) |
26/06/1996 |
Publicado o parecer |
29/08/1996 |
54ª Sessão Extraordinária (aprovado c/emenda da CCJ) |
29/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1345) |
30/08/1996 |
Entrada na CR |
30/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1989) |
18/10/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.Par(CR)c.s/n |
22/10/1996 |
Enviado ao DOL p/publ. do parecer com redação final(c.2428) |
23/10/1996 |
Publicado o parecer da CR |
23/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - CR |
24/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - CR |
25/10/1996 |
Enviado ao DOL para elaboração do Autógrafo (carga 2484) |
25/10/1996 |
Recebido do DOL p/desp.de elaboração do Autógrafo(carga 1728 |
04/11/1996 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura (carga 1761) |
08/11/1996 |
Enviado ao Gab. da 1ª Secretaria p/assinatura (carga 2692) |
12/11/1996 |
Enviado para DC-3 para Expedição (carga 2739) |
12/11/1996 |
Recebido da 2ª Secretaria p/publ.e expedição (carga s/n) |
14/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.267 |
27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9.442, de 26.11.1996 |
18/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivo (carga 2097) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017 |