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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0533 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0533 / 1998
Ementa Dispõe sobre a elaboração do Programa Telefone Popular para o Estado de São Paulo.
Data de Publicação 30/09/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, ESTADO, HABITAÇÃO POPULAR, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PROJETO, TELEFONIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Tramitação

Data Descrição
30/09/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.4
01/10/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.5)
01/10/1998 Pauta de 1ª Sessão
08/10/1998 Pauta de 5ª Sessão
14/10/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/10/1998 Entrada na CCJ
20/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
24/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid
11/12/1998 Recebido com parecer.
11/12/1998 Entrada na CTC
05/03/1999 Entrada na CFO
02/08/1999 Distribuído ao Dep.José Rezende
12/08/1999 Recebido com parecer contrário
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
22/02/2000 Concedido vista ao Dep.Rodrigo Garcia
22/02/2000 Voto em separado do Dep. Rodrigo Garcia
12/04/2000 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
13/04/2000 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
14/04/2000 Juntado pedido de RE.Enviado ao PC.
14/04/2000 Devolvido com juntada de pedido de R.E.
27/04/2000 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Gilberto Nascimento
12/05/2000 Solicitada a devolução. Ao STAM
15/05/2000 Presidente solicita devolução.
10/05/2001 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM.
11/05/2001 Publicado os pareceres nº 426/01 de R.E, pela CCJ (favorável); nº 427/01 da CTC (favorável) e nº 428/01 de R.E pela CFO (favorável) ¿ D.A, pág. 03.
18/11/2011 Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/1998 426 / 2001 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça            
03/03/1999 427 / 2001 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações    
10/05/2001 428 / 2001 favorável favorável Gilberto Nascimento Comissão de Finanças e Orçamento                    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050073 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

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