30/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.4 |
01/10/1998 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.5) |
01/10/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/10/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/10/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/10/1998 |
Entrada na CCJ |
20/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
24/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
11/12/1998 |
Recebido com parecer. |
11/12/1998 |
Entrada na CTC |
05/03/1999 |
Entrada na CFO |
02/08/1999 |
Distribuído ao Dep.José Rezende |
12/08/1999 |
Recebido com parecer contrário |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
22/02/2000 |
Concedido vista ao Dep.Rodrigo Garcia |
22/02/2000 |
Voto em separado do Dep. Rodrigo Garcia |
12/04/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
13/04/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
14/04/2000 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao PC. |
14/04/2000 |
Devolvido com juntada de pedido de R.E. |
27/04/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Gilberto Nascimento |
12/05/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM |
15/05/2000 |
Presidente solicita devolução. |
10/05/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM. |
11/05/2001 |
Publicado os pareceres nº 426/01 de R.E, pela CCJ (favorável); nº 427/01 da CTC (favorável) e nº 428/01 de R.E pela CFO (favorável) ¿ D.A, pág. 03.
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18/11/2011 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |