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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0500 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0500 / 1998
Ementa
Proíbe a utilização de madeira ou produtos derivados na execução de urnas funerárias.
Data de Publicação
05/09/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores
CONTRATAÇÃO, MADEIRA, PROIBIÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132
Tramitação
Data
Descrição
04/09/1998
Publicado no Diário da Assembléia, p.4
09/09/1998
Pauta de 1ª Sessão
15/09/1998
Pauta de 5ª Sessão
23/09/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/1998
Entrada na CCJ
15/10/1998
Distribuído ao Deputado
Duarte Nogueira
.
22/10/1998
Devolvido sem parecer. À CCJ.
12/11/1998
Redistribuído ao Deputado Ferreia Neto.
25/11/1998
Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
03/12/1998
Vista ao Deputado
Roberto Purini
.
15/12/1998
Publicado requerimento do Deputado
Campos Machado
solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
15/12/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/12/1998
Devolvido da vista. À CCJ.
15/12/1998
Líder solicita RE.
01/02/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/02/1999
Pedido de RE. À CCJ.
19/02/1999
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado
Campos Machado
22/02/1999
Ao Deputado
Campos Machado
(RE).
03/03/1999
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado
Campos Machado
, favorável. À CMA.
08/03/1999
Distribuído ao Deputado
Lobbe Neto
.
25/03/1999
Devolvido sem parecer. À CDMA.
09/06/1999
Redistribuído ao Deputado
Luiz Carlos Gondim
.
24/06/1999
Devolvido com parecer contrário. À CDMA.
11/08/1999
CDMA-Vista Dep.
Jorge Caruso
28/09/1999
Devolvido da Vista. Encaminhado à CDMA.
29/09/1999
CDMA-Devolvido da vista
27/10/1999
CDMA-Vista Dep.Willians Rafael
28/10/1999
Enviado ao Deputado.
03/12/1999
Devolvido e enviado á CDMA.
15/12/1999
CDMA-Vista Dep.
Carlos Braga
- Ao PC
16/12/1999
Enviado ao Deputado.
05/04/2000
Devolvido diretamente à CDMA.
05/04/2000
CDMA-Devolvido. Ao PC p/arquivo cf.
resolução nº 801/99
06/04/2000
Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento conforme
Resolução 801/99
.
26/04/2000
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da
Resolução 801/99
(DA, p.6)
18/05/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 24/1995
Projeto de lei 555/1999
Projeto de lei 217/2001
Projeto de lei 588/2005
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