04/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.4 |
09/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/09/1998 |
Entrada na CCJ |
15/10/1998 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
22/10/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
12/11/1998 |
Redistribuído ao Deputado Ferreia Neto. |
25/11/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
03/12/1998 |
Vista ao Deputado Roberto Purini. |
15/12/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
15/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
15/12/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
15/12/1998 |
Líder solicita RE. |
01/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/02/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
19/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
22/02/1999 |
Ao Deputado Campos Machado (RE). |
03/03/1999 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Campos Machado, favorável. À CMA. |
08/03/1999 |
Distribuído ao Deputado Lobbe Neto. |
25/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CDMA. |
09/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim. |
24/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CDMA. |
11/08/1999 |
CDMA-Vista Dep. Jorge Caruso |
28/09/1999 |
Devolvido da Vista. Encaminhado à CDMA. |
29/09/1999 |
CDMA-Devolvido da vista |
27/10/1999 |
CDMA-Vista Dep.Willians Rafael |
28/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/1999 |
Devolvido e enviado á CDMA. |
15/12/1999 |
CDMA-Vista Dep. Carlos Braga - Ao PC |
16/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
05/04/2000 |
Devolvido diretamente à CDMA. |
05/04/2000 |
CDMA-Devolvido. Ao PC p/arquivo cf.resolução nº 801/99 |
06/04/2000 |
Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento conforme Resolução 801/99. |
26/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
18/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |