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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0484 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0484 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Apóstolo Paulo", em Batatais.
Data de Publicação 29/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores BATATAIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

Tramitação

Data Descrição
29/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.4
01/09/1998 Pauta de 1ª Sessão
08/09/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI)
10/09/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1361)
10/09/1998 Entrada na CCJ
23/09/1998 Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva. Enviado ao Deputado.
07/10/1998 Devolvido com pedido de documentos. Enviado à CCJ.
07/10/1998 Devolvido com juntada de pedido de documentos. Ao Autor.
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
20/02/2003 Devolvido com documentos. À CCJ.
20/02/2003 Recebido sem documentos solicitados pelo Relator.
01/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
02/04/2003 Ao STAM para arquivamento.
10/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .
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