29/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.4 |
01/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI) |
10/09/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1361) |
10/09/1998 |
Entrada na CCJ |
23/09/1998 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva. Enviado ao Deputado. |
07/10/1998 |
Devolvido com pedido de documentos. Enviado à CCJ. |
07/10/1998 |
Devolvido com juntada de pedido de documentos. Ao Autor. |
03/03/2001 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5) |
20/02/2003 |
Devolvido com documentos. À CCJ. |
20/02/2003 |
Recebido sem documentos solicitados pelo Relator. |
01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
02/04/2003 |
Ao STAM para arquivamento. |
10/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 . |