Projeto de Lei Complementar n° 8, de 1996 ( PLC 0008 / 96 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	0008 / 1996
Ementa	Altera a Lei Complementar nº 670, de 1991, que instituiu a Gratificação de Função aos Diretores de Escola.
Data de Publicação	20/03/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores	DIRETOR, ESCOLA, FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 670/1991
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002

Data	Descrição
20/03/1996	Publicado no Diário Oficial
21/03/1996	Pauta de 1ª Sessão
27/03/1996	Pauta de 5ª Sessão
28/03/1996	Recebido do DOL para distribuição (447)
01/04/1996	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/04/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (714)
02/04/1997	Entrada na CCJ
21/10/1997	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
07/04/1999	Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº)
12/04/1999	Enviado ao DOL para publicação do despacho
13/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 8)
20/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00902/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002

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