Projeto de Lei n° 478, de 1998 ( PL 0478 / 98 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0478 / 1998
Ementa	Acrescenta dispositivo a Lei nº 7645, de 1991, que dispõe sobre a taxa de fiscalização e serviços diversos.
Data de Publicação	27/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	LEI ESTADUAL 7645/1991, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 31/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.145 .

Data	Descrição
27/08/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p. 5
28/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
03/09/1998	Pauta de 5ª Sessão
04/09/1998	Recebido do DOL para distribuição (987)
08/09/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/09/1998	Entrada na CCJ
01/12/1998	Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
02/12/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
04/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/03/2001	Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
29/10/2002	Publicado Despacho: Prejudicado este PL nos termos do artigo 178, inciso I da "X CRI, em virtude da aprovação do PL nº 485, de 1998,na 156ª Sessão Ordinária, em 7 de dezembro de 1999,transformado na Lei nº 10.199, de 30 de dezembro de 1999. Arquive-se (DA p. 8)
31/10/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.145 .

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala