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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0474 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0474 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.322 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Rageb Jorge Adib" ao viaduto localizado no km 225,6 da SP-344, em São João da Boa Vista.
Data de Publicação 26/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 344, RODOVIA ESTADUAL, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112

Tramitação

Data Descrição
26/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.4
27/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
02/09/1998 Pauta de 5ª Sessão
04/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
04/09/1998 Entrada na CCJ
24/09/1998 Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti.
14/10/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
11/11/1998 Aprovado o parecer do relator. À CTC.
12/11/1998 Entrada na CTC
18/11/1998 Distribuído ao Deputado Sylvio Martini.
11/12/1998 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CTC.
03/03/1999 Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM.
09/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/03/1999 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (158)
10/03/1999 Publicado os pareceres nº 254/99 da CCJ e nº 255/99 da CTC, ambos favoráveis (DA p.6)
10/03/1999 11ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da Emenda da CTC
10/03/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação Final (172)
11/03/1999 Reentrada para elaboração da redação final.
11/03/1999 Entrada na Comissão de Redação
13/05/1999 Aprovado o parecer de Redação Final do Relator, Deputado Walter Feldman. Ao STAM.
15/05/1999 Publicado Parecer nº 397, de 1999, da Comissão de Redação (DA p. 32)
17/05/1999 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
18/05/1999 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
01/06/1999 Publicado o Autógrafo 24.338 (DA, p.6)
11/06/1999 Publicada a Lei nº 10.332, de 10/6/99 (DOE p. 1)
23/06/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01253/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Constituição e Justiça      
propondo redação final Walter Feldman Comissão de Redação        
favorável ad referendum Sylvio Martini Comissão de Transportes e Comunicações        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/06/1999 Autógrafo 024338 Mesa Diretora  
 
2 11/06/1999 Lei 10322 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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