26/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.4 |
27/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI) |
04/09/1998 |
Entrada na CCJ |
24/09/1998 |
Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti. |
14/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
11/11/1998 |
Aprovado o parecer do relator. À CTC. |
12/11/1998 |
Entrada na CTC |
18/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Sylvio Martini. |
11/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CTC. |
03/03/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
09/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (158) |
10/03/1999 |
Publicado os pareceres nº 254/99 da CCJ e nº 255/99 da CTC, ambos favoráveis (DA p.6) |
10/03/1999 |
11ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da Emenda da CTC |
10/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação Final (172) |
11/03/1999 |
Reentrada para elaboração da redação final. |
11/03/1999 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/05/1999 |
Aprovado o parecer de Redação Final do Relator, Deputado Walter Feldman. Ao STAM. |
15/05/1999 |
Publicado Parecer nº 397, de 1999, da Comissão de Redação (DA p. 32) |
17/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
18/05/1999 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
01/06/1999 |
Publicado o Autógrafo 24.338 (DA, p.6) |
11/06/1999 |
Publicada a Lei nº 10.332, de 10/6/99 (DOE p. 1) |
23/06/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01253/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112 |