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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0449 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0449 / 1998
Ementa Institui o Programa de Treinamento Tecnológico nas empresas que desenvolvam atividades em setores de Tecnologia de Ponta no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 15/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores EMPRESA, TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Tramitação

Data Descrição
15/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p. 8
18/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
24/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/1998 Entrada na CCJ
07/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 8)
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo
25/11/1998 Recebido com parecer favorável, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/1998 Entrada na CCCT
25/11/1998 Distibuído ao Deputado Nelson Salomé
25/11/1998 Juntado o Parecer favorável
03/12/1998 Entrada na Comissão CFO
30/06/1999 Redistribuído à Dep. Mariângela Duarte
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
14/09/2001 Recebido com parecer favorável com emenda.
18/09/2001 Redistribuído à Dep. Mariângela Duarte.
01/10/2001 Recebido com parecer do relator Mariângela Duarte favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
11/12/2001 Aprovado o parecer.
12/12/2001 Entrada na CFO.
16/04/2002 Distribuido ao Dep. José Rezende.
21/11/2002 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda apresentada pela CCCT.
26/05/2003 Redistribuido ao Dep. Ênio Tatto. Ao PC.
16/02/2004 Devolvido sem parecer
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
14/03/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCCT, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/03/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
01/06/2005 Devolvido da vista
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/06/2005 Publicados: Parecer nº 757/05, de RE pela CCJ, Deputado Caldini Crespo¿favorável à proposição; Parecer nº 758/05 da CCCT¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 759/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCCT. (DA p. 17)
23/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/11/2011 Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/1998 757 / 2005 favorável favorável Caldini Crespo Comissão de Constituição e Justiça  
11/12/2001 758 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mariângela Duarte Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
07/06/2005 759 / 2005 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCCT Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050071 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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