15/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 8 |
18/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/09/1998 |
Entrada na CCJ |
07/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 8) |
11/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
16/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo |
25/11/1998 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/1998 |
Entrada na CCCT |
25/11/1998 |
Distibuído ao Deputado Nelson Salomé |
25/11/1998 |
Juntado o Parecer favorável |
03/12/1998 |
Entrada na Comissão CFO |
30/06/1999 |
Redistribuído à Dep. Mariângela Duarte |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
14/09/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
18/09/2001 |
Redistribuído à Dep. Mariângela Duarte. |
01/10/2001 |
Recebido com parecer do relator Mariângela Duarte favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
11/12/2001 |
Aprovado o parecer. |
12/12/2001 |
Entrada na CFO. |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. José Rezende. |
21/11/2002 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda apresentada pela CCCT. |
26/05/2003 |
Redistribuido ao Dep. Ênio Tatto. Ao PC. |
16/02/2004 |
Devolvido sem parecer |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
14/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCCT, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/03/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
01/06/2005 |
Devolvido da vista |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 757/05, de RE pela CCJ, Deputado Caldini Crespo¿favorável à proposição; Parecer nº 758/05 da CCCT¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 759/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCCT. (DA p. 17) |
23/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/11/2011 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |