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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0445 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0445 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.632 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Santa Marcelina do Itaim Paulista" ao Hospital Geral do Itaim Paulista, na Capital.
Data de Publicação 14/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, HOSPITAL GERAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134

Tramitação

Data Descrição
14/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.7
17/08/1998 Pauta de 1ª Sessãeo
21/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
25/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33, III, da IX CRI)
26/08/1998 Entrada na CCJ
24/09/1998 Distribuído à Deputada Mª do Carmo Piunti.
14/10/1998 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ.
12/11/1998 Aprovado o parecer favorável com emenda. À CSH.
17/11/1998 Distribuído ao Deputado Alberto Calvo.
19/11/1998 Devolvido com parecer favorável ao PL e favorável à emenda da CCJ. À CSH.
03/12/1998 Vista ao Deputado Jamil Murad.
08/02/1999 Devolvido da vista. À CSH.
13/05/1999 Redistribuído ao Deputado Milton Flavio.
18/05/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CSH.
26/05/1999 Vista ao Deputado Vanderlei Siraque.
14/06/1999 Devolvido com voto em separado contrário. À CSH.
29/06/1999 Vista ao Deputado José Augusto.
05/11/1999 Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31)
20/06/2000 Devolvido com voto em separado na forma do substitutivo.
20/06/2000 Enviado à CSH.
01/08/2000 Enviado ao STAM.
04/08/2000 Publicados os pareceres: 1242/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1243/2000, da CSH (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.8)
22/08/2000 60ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
23/08/2000 Entrada na C.Redação.
23/08/2000 Distrib. Dep. Sidney Beraldo.
25/08/2000 Retornou com parecer dando redação final.
29/08/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
29/08/2000 Enviado ao STAM.
30/08/2000 Publicado o parecer 1352/2000, da CR (DA, p.4)
30/08/2000 Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
31/08/2000 Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
06/09/2000 Ofício nº 6045/2000 entregue na ATL.
07/09/2000 Publicado Autógrafo nº 24.735 (DA p. 4)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.632, de 19/9/00 (DOE p. 2)
05/10/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16091/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Maria do Carmo Piunti Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Nelson Salomé Comissão de Saúde e Higiene                            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/09/2000 Autógrafo 24735  
2 20/09/2000 Lei 10632 Governador  
3 06/09/2000 Ofício 006045  
4 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050283 Roberto Engler  
 
 
Total: 4 ocorrência(s)
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