14/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.7 |
17/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessãeo |
21/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33, III, da IX CRI) |
26/08/1998 |
Entrada na CCJ |
24/09/1998 |
Distribuído à Deputada Mª do Carmo Piunti. |
14/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. |
12/11/1998 |
Aprovado o parecer favorável com emenda. À CSH. |
17/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Alberto Calvo. |
19/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e favorável à emenda da CCJ. À CSH. |
03/12/1998 |
Vista ao Deputado Jamil Murad. |
08/02/1999 |
Devolvido da vista. À CSH. |
13/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado Milton Flavio. |
18/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CSH. |
26/05/1999 |
Vista ao Deputado Vanderlei Siraque. |
14/06/1999 |
Devolvido com voto em separado contrário. À CSH. |
29/06/1999 |
Vista ao Deputado José Augusto. |
05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31) |
20/06/2000 |
Devolvido com voto em separado na forma do substitutivo. |
20/06/2000 |
Enviado à CSH. |
01/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
04/08/2000 |
Publicados os pareceres: 1242/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1243/2000, da CSH (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.8) |
22/08/2000 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ |
23/08/2000 |
Entrada na C.Redação. |
23/08/2000 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
25/08/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
29/08/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
29/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
30/08/2000 |
Publicado o parecer 1352/2000, da CR (DA, p.4) |
30/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final) |
31/08/2000 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final) |
06/09/2000 |
Ofício nº 6045/2000 entregue na ATL. |
07/09/2000 |
Publicado Autógrafo nº 24.735 (DA p. 4) |
20/09/2000 |
Publicada Lei nº 10.632, de 19/9/00 (DOE p. 2) |
05/10/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16091/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134 |