Projeto de Lei n° 442, de 1998 ( PL 0442 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0442 / 1998
Ementa	Inclui dispositivo ao Decreto-lei nº 257, de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe.
Data de Publicação	14/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CONTRIBUIÇÃO, CONTRIBUINTE, CONVÊNIO, DECRETO-LEI ESTADUAL 257/1970, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, ISENÇÃO, LEI ESTADUAL 2815/1981, LEI ESTADUAL 8934/1994, SERVIÇO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084

Data	Descrição
14/08/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
17/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
21/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
31/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/1998	Entrada na CCJ
27/11/1998	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
30/11/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
01/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/12/1998	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves
08/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1998	Publicado o Parecer nº 2106/98, de Relator Especial (Deputado Flávio Chaves) pela CCJ, contrário (DA p. 19)
11/03/1999	Requerimento ao autor solicitando retirada
16/03/1999	Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 "Caput" da IX CRI
18/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (220)
19/03/1999	Publicado de despacho de retirada e arquivamento (DA p. 06)
22/04/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00413/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	19/03/1999	Req. Retirada	027574		Lobbe Neto
Total: 1 ocorrência(s)

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