14/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
17/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/1998 |
Entrada na CCJ |
27/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
30/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
01/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
02/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves |
08/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
10/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2106/98, de Relator Especial (Deputado Flávio Chaves) pela CCJ, contrário (DA p. 19) |
11/03/1999 |
Requerimento ao autor solicitando retirada |
16/03/1999 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 "Caput" da IX CRI |
18/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (220) |
19/03/1999 |
Publicado de despacho de retirada e arquivamento (DA p. 06) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00413/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084 |