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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0434 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0434 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Profª Zilda Graça Martins de Oliveira" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Jardim Carmela II, em Guarulhos.
Data de Publicação 13/08/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.086 .

Tramitação

Data Descrição
13/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
17/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
21/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
25/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
26/08/1998 Entrada na CCJ
13/11/1998 Entrada na CE
04/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
08/12/1998 Publicados os pareceres 2049/98, da CCJ, e 2050/98, da CE, ambos favoráveis ao PL (DA, p.7)
10/12/1998 93ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (***)
18/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.199 (DA p. 4)
06/01/1999 Entrada do Veto Total
02/02/1999 Publicada a Mensagem nº 07 do senhor Governador encaminhando o Veto Total (DA p. 6)
04/02/1999 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
04/02/1999 Entrada na CCJ
11/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
22/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/02/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves
01/03/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
02/03/1999 Enviado ao DOL para publicação de parecer e inclusão na Ordem do Dia (113)
03/03/1999 Publicado o parecer nº 173/99, de Relator Especial pela CCJ Deputado Flávio Chaves, favorável ao PL, contrário ao Veto (DA p. 10)
03/03/1999 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º,da Constituição Estadual)
04/03/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 21ª a 27ª do período adicional da 14ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (04 a 12 de março de 1999), sem que tenha sido votado
29/03/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 10ª (16 a 29 de março de 1999), sem que tenha sido votado
30/03/1999 11ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
01/04/1999 Publicado despacho de rejeição e arquivamento do projeto (DA p. 6)
15/02/2002 Desentranhado deste Projeto abaixo-assinado original constante às fls. 03-18, para juntada ao PL 503/2001, que segue tramitando, conforme despacho de fls. 35/verso, de 14.02.2002.
08/03/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.086 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável ao projeto e contrário ao veto        
favorável ad referendum      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/1998 Autógrafo 024199 Mesa Diretora  
 
 
2 02/02/1999 Veto Total A-07 /1999 Governador  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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