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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0030 /1998

Referências

Documento Projeto de lei Complementar             
Número Legislativo 0030 / 1998
Ementa Dispõe sobre aposentadoria especial.
Data de Publicação 11/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, COMPROVAÇÃO, PREJUÍZO, SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009

Tramitação

Data Descrição
11/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
12/08/1998 Publicada a retificação do PLC (DA, p.12)
12/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
19/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
24/08/1998 Distribuido ao Dep. Ferreira Neto.
25/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/08/1998 Entrada na CCJ
27/10/1998 Devolvido com parecer contrário.À CCJ.
11/11/1998 Vista ao Dep. Luiz Carlos da Silva.
19/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
19/11/1998 Autor solicita RE.Ao STAM
23/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/11/1998 Pedido de RE.À CCJ.
25/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, para designação de Relator Especial (s/n)
25/11/1998 Devolvido da vista.À CCJ.
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Rafael Silva
30/11/1998 Ao Dep. Rafael Silva.
08/12/1998 Entrada na CAP
08/12/1998 Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, favorável.À CAP.
10/12/1998 Distribuido ao Dep. Jamil Murad.
12/02/1999 Devolvido com parecer favorável.À CAP.
18/05/1999 Redistribuido ao Dep. Jamil Murad.
21/05/1999 Devolvido com parecer favorável. À CAP.
11/06/1999 Vista ao Deputado Wilson Morais.
12/08/1999 Vista à Dep. Maria do Carmo Piunti.
16/05/2000 Devolvido e enviado à CAP.
16/05/2000 Devolvida da Vista. Ao PC.
16/05/2000 Ao STAM para arquivamento.
09/06/2000 Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99
10/06/2000 Publicado o despacho de arquivamento (DA, P.6)
17/07/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12558/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009
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