11/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4) |
12/08/1998 |
Publicada a retificação do PLC (DA, p.12) |
12/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/08/1998 |
Distribuido ao Dep. Ferreira Neto. |
25/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/08/1998 |
Entrada na CCJ |
27/10/1998 |
Devolvido com parecer contrário.À CCJ. |
11/11/1998 |
Vista ao Dep. Luiz Carlos da Silva. |
19/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
19/11/1998 |
Autor solicita RE.Ao STAM |
23/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
23/11/1998 |
Pedido de RE.À CCJ. |
25/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para designação de Relator Especial (s/n) |
25/11/1998 |
Devolvido da vista.À CCJ. |
27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Rafael Silva |
30/11/1998 |
Ao Dep. Rafael Silva. |
08/12/1998 |
Entrada na CAP |
08/12/1998 |
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, favorável.À CAP. |
10/12/1998 |
Distribuido ao Dep. Jamil Murad. |
12/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CAP. |
18/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Jamil Murad. |
21/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CAP. |
11/06/1999 |
Vista ao Deputado Wilson Morais. |
12/08/1999 |
Vista à Dep. Maria do Carmo Piunti. |
16/05/2000 |
Devolvido e enviado à CAP. |
16/05/2000 |
Devolvida da Vista. Ao PC. |
16/05/2000 |
Ao STAM para arquivamento. |
09/06/2000 |
Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 |
10/06/2000 |
Publicado o despacho de arquivamento (DA, P.6) |
17/07/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12558/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009 |