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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0422 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0422 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.267 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Ithamar Prada" ao viaduto sobre os trilhos da Fepasa, situado no km 17 da Rodovia Nelson Leopoldino, SP-375, em Palmital.
Data de Publicação 08/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Kito Junkeira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A), FERROVIA, PALMITAL (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.088

Tramitação

Data Descrição
08/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.5
11/08/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.5)
11/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
11/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
20/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
21/08/1998 Entrada na CCJ
14/10/1998 Entrada na CTC
02/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (2)
09/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1803)
10/12/1998 Publicados o Parecer nº 2088/98 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; e o Parecer nº 2089/98, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável com emenda (DA p. 13)
09/02/1999 1ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da Emenda da CTC
09/02/1999 Enviado ao PC - Protocolo das Comissões para elaboração de redação final (053)
10/02/1999 Entrada na CR - Comissão de Redação
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/03/1999 Publicado o Parecer nº 137, de 1999, da Comissão de Redação (DA p. 5)
03/03/1999 Pauta de 1ª Sessão - redação
04/03/1999 Pauta de 2ª Sessão - redação
10/03/1999 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (164)
12/03/1999 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (***)
12/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (207)
13/03/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.284 (DA p. 08)
27/03/1999 Publicada a Lei nº 10.267, de 26/3/99 (DOE p. 2)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00642/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.088

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/03/1999 Autógrafo 024284 Mesa Diretora  
 
2 27/03/1999 Lei 10267 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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