Projeto de Lei n° 402, de 1998 ( PL 0402 / 98 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0402 / 1998
Ementa	Dá a denominação de "Emerson Franco do Nascimento" ao segundo trevo que dá acesso à cidade de Cafelândia, na Rodovia Marechal Rondon - SP-300, km 425,3.
Data de Publicação	05/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Kito Junkeira
Apoiador(es)
Indexadores	CAFELÂNDIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, TREVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.082

Data	Descrição
05/08/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
06/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
12/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
14/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
14/08/1998	Entrada na CCJ
14/10/1998	Entrada na CTC
02/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (1)
04/12/1998	Publicados os Pareceres nºs 1920/98, da CCJ; 1921/98, da CTC, ambos favoráveis ao PL (DA, p.8)
10/12/1998	93ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (em mãos)
18/12/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.196 (DA p. 4)
30/12/1998	Publicada a Lei nº 10.168, de 29/12/98 (DOE p. 3)
02/02/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00054/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.082

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum
		favorável

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala