Projeto de Lei n° 393, de 1998 ( PL 0393 / 98 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0393 /1998

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0393 / 1998
Ementa	Institui a Agência de Desenvolvimento Social de São Paulo - Fundo de Investimento, vinculada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Data de Publicação	04/08/1998
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CONSEAS (CONSELHO ESTADUAL DE AS, DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENT, REESTRUTURAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Tramitação

Data	Descrição
04/08/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 14)
05/08/1998	Publicada retificação do PL (DA p. 7)
05/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
11/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
14/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1998	Entrada na CCJ
21/08/1998	Deputado Vanderlei Macris e outros solicitam urgência
22/08/1998	Publicado requerimento de urgência
10/11/1998	159ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
12/11/1998	Entrada na CPS
17/11/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CPS
17/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
19/11/1998	Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Vaz de Lima
20/11/1998	Entrada na CFO
24/11/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CFO
24/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/11/1998	Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vanderlei Macris
25/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
26/11/1998	Publicados o Parecer nº 1738/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL, às emendas 1 e 4, com subemenda, e contrário às Emendas 2, 3 e 5; o Parecer nº 1739/98, de Relator Especial (Deputado Vaz de Lima) pela Comissão de Promoção Social, favorável ao PL, à emenda 1, à emenda 4, com subemenda, e contrário às emendas 2, 3 e 5; e o Parecer nº 1740/98, de Relator Especial (Deputado Vanderlei Macris) pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL, na forma da Emenda 1, à Emenda 4, na forma da subemenda apresentada pela CCJ, e contrário às Emendas 2, 3 e 5 (DA p. 5)
02/12/1998	83ª Sessão Extraordinária: Deve retornar às Comissões em razão de emenda recebida
03/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer do Congresso de Comissões para conferência e publicação (s/n)
04/12/1998	Publicado o parecer 1933/98, do Congresso de Comissões formado por CCJ, CPS e CFO, contrário à Emendanº 6 (de Plenário)(DA, p.9)
08/12/1998	89ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a subemenda à Emenda nº 4. Adiada a votação dos demais itens do método de votação ( Emenda nº 1 e Emendas nºs 2,3,5 e 6, englobadamente) por falta de "quorum"
10/12/1998	93ª Sessão Extraordinária - aprovada a Emenda 1. Rejeitadas as Emendas 2, 3, 5 e 6.
11/12/1998	Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (1833 - A)
11/12/1998	Entrada na Comissão de Redação
11/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/n)***
14/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
15/12/1998	Publicado o Parecer nº 2194/98, da Comissão de Redação (DA, p.8)
15/12/1998	Pauta de Sessão Única - Redação
16/12/1998	Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (s/n)
16/12/1998	Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (1868)
22/12/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.207 (DA p. 9)
07/01/1999	Publicada a lei nº 10.220, de 06.01.99 (DOE p. 01)
05/03/1999	Publicada retificação da lei nº 10.200, de 06/1/99 (DA p. 1)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
		contrário
		favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
		favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	12/08/1998	Emenda de Pauta	000005	Maria Lúcia Prandi
2	12/08/1998	Emenda de Pauta	000004	Maria Lúcia Prandi
3	12/08/1998	Emenda de Pauta	000003	Maria Lúcia Prandi
4	12/08/1998	Emenda de Pauta	000002	Maria Lúcia Prandi
5	12/08/1998	Emenda de Pauta	000001	Maria Lúcia Prandi
6	02/12/1998	Emenda de Plenário	000006
7	10/11/1998	Req. Juntada	022246	Célia Leão
8	22/08/1998	Req. Urgência	015503	Vanderlei Macris
Total: 8 ocorrência(s)

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