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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0104 /1996

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0104 / 1996
Ementa Cria o Pólo Tecnológico Agroindustrial da Fruta, da Região de Presidente Prudente.
Data de Publicação 01/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PROGRAMA, EMPREGO (CRIAÇÃO), FRUTA, MÃO DE OBRA, MICROEMPRESA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Tramitação

Data Descrição
01/03/1996 Publicado no Diário Oficial
04/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (314)
19/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (572)
19/03/1996 Entrada na CCJ
22/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi
31/05/1996 Encaminhado ao Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1381)
17/06/1996 Presidente solcita devolução
17/06/1996 Recebido do Deputado Clóvis Volpi, com parecer pela CCJ (s/n)
17/06/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (11515)
17/06/1996 Presidente solicita devolução
18/06/1996 Entrada na CAP
27/06/1997 Entrada na CFO
29/09/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2510)
30/09/1997 Publicados Pareceres de nº 1.844/1997, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável ao projeto); nº 1.845/1997, da CAP, (favorável ao projeto e às emendas apresentadas); nº 1.846/1997, da CFO, (favorável ao projeto e às emendas apresentadas pela CAP) - D.A, pág 04.
15/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1844 / 1997 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Constituição e Justiça    
1845 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Hamilton Pereira Comissão de Agricultura e Pecuária          
1846 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Marcelo Gonçalves Comissão de Finanças e Orçamento      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/02/2007 Req. Urgência de autoria do nobre Deputado Mauro Bragato, que cria o Pólo Tecnológico Agroindustrial da Fruta, da Região de Presidente Prudente. José Carlos Stangarlini  
Total: 1 ocorrência(s)

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