01/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
04/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (314) |
19/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/03/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (572) |
19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
22/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
23/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
29/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
31/05/1996 |
Encaminhado ao Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1381) |
17/06/1996 |
Presidente solcita devolução |
17/06/1996 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi, com parecer pela CCJ (s/n) |
17/06/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (11515) |
17/06/1996 |
Presidente solicita devolução |
18/06/1996 |
Entrada na CAP |
27/06/1997 |
Entrada na CFO |
29/09/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2510) |
30/09/1997 |
Publicados Pareceres de nº 1.844/1997, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável ao projeto); nº 1.845/1997, da CAP, (favorável ao projeto e às emendas apresentadas); nº 1.846/1997, da CFO, (favorável ao projeto e às emendas apresentadas pela CAP) - D.A, pág 04. |
15/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA pág. 18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |