Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0371 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0371 / 1998
Ementa Dispõe sobre elaboração de Plano Diretor de Telecomunicações.
Data de Publicação 02/07/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores PLANO, TELECOMUNICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
02/07/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
03/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
19/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1260)
20/08/1998 Entrada na CCJ
27/08/1998 Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti.
09/09/1998 Devolvido sem parecer. À CCJ.
15/10/1998 Redistribuído ao Deputado Ferreira Neto.
07/11/1998 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
09/11/1998 Autor solicita RE. Ao STAM.
10/11/1998 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/11/1998 Pedido de RE. À CCJ.
12/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
12/11/1998 Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho.
13/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji
27/11/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
30/11/1998 Presidente solicita devolução da proposição
09/12/1998 Devolvido com parecer de RE favorável com emenda. À CTC.
15/12/1998 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid.
01/02/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CTC.
03/03/1999 Vista ao Deputado Sylvio Martini.
12/03/1999 Devolvido da vista. À CTC.
10/06/1999 Vista ao Deputado Roberto Engler.
02/09/1999 Entrada na CFO
09/09/1999 Distribuído ao Dep.Roberto Engler
16/09/1999 Recebido com parecer contrário
26/10/1999 Concedida vista ao Dep. Luiz Gonzaga
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
01/03/2000 Devolvido da vista
14/03/2000 Vista concedida ao Deputado Rodrigo Garcia
30/03/2000 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
07/04/2000 Presidente solicita RE
12/04/2000 Juntado pedido de RE.Ao PC.
27/04/2000 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Edson Aparecido
05/05/2000 Devolvido com parecer de RE pela CFO, Dep. Edson Aparecido, contrário ao PL. Ao STAM.
10/05/2000 Publicado os pareceres nº 732/00 de R.E, pela CCJ (favorável com Emenda); nº 733/00 da CTC (favorável) e nº 734/00 pela CFO (contrário) ¿ D.A, pág. 03 e 04.
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1ª, "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A 18/11/2011- pg 25).
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
732 / 2000 favorável ao projeto com emenda Afanasio Jazadji Comissão de Constituição e Justiça              
733 / 2000 favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações        
734 / 2000 contrário Edson Aparecido Comissão de Finanças e Orçamento                

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050060 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala