02/07/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1260) |
20/08/1998 |
Entrada na CCJ |
27/08/1998 |
Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti. |
09/09/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
15/10/1998 |
Redistribuído ao Deputado Ferreira Neto. |
07/11/1998 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8) |
09/11/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
10/11/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
11/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
11/11/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
12/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
12/11/1998 |
Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
13/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji |
27/11/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
30/11/1998 |
Presidente solicita devolução da proposição |
09/12/1998 |
Devolvido com parecer de RE favorável com emenda. À CTC. |
15/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid. |
01/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CTC. |
03/03/1999 |
Vista ao Deputado Sylvio Martini. |
12/03/1999 |
Devolvido da vista. À CTC. |
10/06/1999 |
Vista ao Deputado Roberto Engler. |
02/09/1999 |
Entrada na CFO |
09/09/1999 |
Distribuído ao Dep.Roberto Engler |
16/09/1999 |
Recebido com parecer contrário |
26/10/1999 |
Concedida vista ao Dep. Luiz Gonzaga |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
01/03/2000 |
Devolvido da vista |
14/03/2000 |
Vista concedida ao Deputado Rodrigo Garcia |
30/03/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
07/04/2000 |
Presidente solicita RE |
12/04/2000 |
Juntado pedido de RE.Ao PC. |
27/04/2000 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Edson Aparecido |
05/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, Dep. Edson Aparecido, contrário ao PL. Ao STAM. |
10/05/2000 |
Publicado os pareceres nº 732/00 de R.E, pela CCJ (favorável com Emenda); nº 733/00 da CTC (favorável) e nº 734/00 pela CFO (contrário) ¿ D.A, pág. 03 e 04. |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1ª, "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A 18/11/2011- pg 25). |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |