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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0368 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0368 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar cartilha orientando a população para o aproveitamento total dos alimentos, a ser distribuida nos hospitais e centros médicos do Estado.
Data de Publicação 01/07/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTO, CARTILHA, CENTRO MÉDICO, HOSPITAL, ORIENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Tramitação

Data Descrição
01/07/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 3)
03/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
19/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1260)
20/08/1998 Entrada na CCJ
27/08/1998 Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto.
07/10/1998 Devolvido sem parecer. À CCJ.
15/10/1998 Redistribuído ao Deputado Duarte Nogueira.
06/11/1998 Devolvido sem parecer. À CCJ.
12/11/1998 Redistribuído ao Deputado Roberto Purini.
24/11/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
03/12/1998 Aprovado o parecer do relator, favorável. À CSH.
03/12/1998 Entrada na CSH
08/12/1998 Distribuído ao Deputado Nelson Salomé.
15/12/1998 Devolvido com parecer favorável. À CSH.
18/05/1999 Vista ao Deputado Milton Flavio.
28/05/1999 Devolvido com voto em Separado contrário ao PL.À CSH.
08/06/1999 Aprovado o parecer do Relator, Deputado Nelson Salomé, favorável. À CFO.
08/06/1999 Entrada na CFO.
02/08/1999 Distribuido ao Dep.Luiz Gonzaga Vieira.
24/08/1999 Devolvido com parecer favorável ao PL.
05/10/1999 Aprovado o parecer do relator.
05/10/1999 Enviado ao STAM.
08/10/1999 Publicados os pareceres: 1023/99, da CCJ (Favorável); 1024/99, da CSH (Favorável); 1025/99, da CFO (Favorável) (DA, p.6)
29/01/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Purini Comissão de Constituição e Justiça          
favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável Nelson Salomé Comissão de Saúde e Higiene          

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