01/07/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 3) |
03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1260) |
20/08/1998 |
Entrada na CCJ |
27/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
07/10/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
15/10/1998 |
Redistribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
06/11/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
12/11/1998 |
Redistribuído ao Deputado Roberto Purini. |
24/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
03/12/1998 |
Aprovado o parecer do relator, favorável. À CSH. |
03/12/1998 |
Entrada na CSH |
08/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Nelson Salomé. |
15/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
18/05/1999 |
Vista ao Deputado Milton Flavio. |
28/05/1999 |
Devolvido com voto em Separado contrário ao PL.À CSH. |
08/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, Deputado Nelson Salomé, favorável. À CFO. |
08/06/1999 |
Entrada na CFO. |
02/08/1999 |
Distribuido ao Dep.Luiz Gonzaga Vieira. |
24/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL. |
05/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
05/10/1999 |
Enviado ao STAM. |
08/10/1999 |
Publicados os pareceres: 1023/99, da CCJ (Favorável); 1024/99, da CSH (Favorável); 1025/99, da CFO (Favorável) (DA, p.6) |
29/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |