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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0345 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0345 / 1998
Ementa Institui normas e procedimentos para o incremento do uso racional e eficiente de energia no Estado, no âmbito do Programa Estadual de Racionalização do Uso de Energia.
Data de Publicação 20/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA, NORMA, PROCEDIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, SETOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
20/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p.8)
29/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
29/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
04/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
05/08/1998 Entrada na CCJ
24/09/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
25/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
28/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
30/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti
06/10/1998 Entrada na CAP
24/02/1999 Publicado requerimento do Deputado Cândido Galvão solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
25/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
26/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/03/1999 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Dráusio Barreto
03/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/03/1999 Publicados os Pareceres nºs 180 e 181, de 1999, de Relator Especial pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputada Maria do Carmo Piunti) e Administração Púbica (Deputado Dráusio Barreto), respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 6)
28/10/1999 Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, seja dada continuidade à tramitação deste PL
16/10/2003 Publicado requerimento de autoria do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência para o PL. (DA. pág. 15)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/10/1998 180 / 1999 favorável favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Constituição e Justiça        
03/03/1999 181 / 1999 favorável favorável Dráusio Barreto Comissão de Administração Pública              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/10/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
2 28/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 046595 Roberto Engler  
Total: 2 ocorrência(s)

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