20/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.8) |
29/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
05/08/1998 |
Entrada na CCJ |
24/09/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
25/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
28/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
30/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
06/10/1998 |
Entrada na CAP |
24/02/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Cândido Galvão solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
25/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
26/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/03/1999 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Dráusio Barreto |
03/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/03/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 180 e 181, de 1999, de Relator Especial pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputada Maria do Carmo Piunti) e Administração Púbica (Deputado Dráusio Barreto), respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 6) |
28/10/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, seja dada continuidade à tramitação deste PL |
16/10/2003 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência para o PL. (DA. pág. 15) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pág.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |