Projeto de Lei n° 340, de 1998 ( PL 0340 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0340 / 1998
Ementa	Transforma em estância climática o município de Piedade.
Data de Publicação	19/06/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA CLIMÁTICA, PIEDADE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.108

Data	Descrição
19/06/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 19)
22/06/1998	Pauta de 1ª Sessão
26/06/1998	Pauta de 5ª Sessão
04/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
05/08/1998	Entrada na CCJ
23/09/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de elaboração de ofício ao DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre o atendimento, pelo município, dos requisitos para transformação em Estância
09/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 07)
25/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00948/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.108

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