19/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 19) |
22/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
05/08/1998 |
Entrada na CCJ |
23/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de elaboração de ofício ao DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre o atendimento, pelo município, dos requisitos para transformação em Estância |
09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 07) |
25/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00948/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.108 |