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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0312 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0312 / 1998
Ementa
Autoriza a implantação de convênio entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Educação visando combater a violência escolar.
Data de Publicação
05/06/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores
CONVÊNIO, DIRETOR, ESCOLA, POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR, REDE PÚBLICA ESTADUAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VIOLÊNCIA NA ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149
Tramitação
Data
Descrição
05/06/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
06/06/1998
Publicada retificação do Pl (DA p. 5)
08/06/1998
Pauta de 1ª Sessão
17/06/1998
Pauta de 5ª Sessão
23/06/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/1998
Entrada na CCJ
06/08/1998
Distribuído ao Deputado Celso Tanauí.
20/10/1998
Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
07/11/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
09/11/1998
Autor solicita RE. Ao STAM.
11/11/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/11/1998
Pedido de RE. À CCJ.
13/11/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/11/1998
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
16/11/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Afanásio Jazadji
17/11/1998
Ao Deputado
Afanásio Jazadji
(RE).
26/11/1998
Devolvido com parecer favorável do RE, Deputado Afanasio Jazadji pela CCJ. À CE.
26/11/1998
Entrada na CE
03/12/1998
Distribuído ao Deputado
Hatiro Shimomoto
.
01/02/1999
Devolvido com parecer favorável. À CE.
03/03/1999
Aprovado o parecer do relator. À CFO.
04/03/1999
Enviado de PC para CFO Guia s/nº
04/03/1999
Entrada na CFO
13/05/1999
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga.
02/06/1999
Devolvido com parecer favorável. À CFO.
01/09/1999
Aprovado.
01/09/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/09/1999
Publicados os pareceres: 726/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Afanasio Jazadji (Favorável); 727/99, da CE (Favorável); 728/99, da CFO (Favorável) (DA, p.5)
05/11/1999
Publicado requerimento do Deputado
Edmir Chedid
solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da
Resolução nº 801/99
, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
18/11/2011
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT",
RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011
. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/11/1998
726 / 1999
favorável
favorável
Afanasio Jazadji
Comissão de Constituição e Justiça
03/03/1999
727 / 1999
favorável
favorável
Hatiro Shimomoto
Comissão de Educação
31/08/1999
728 / 1999
favorável
favorável
Luiz Gonzaga Vieira
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/11/1999
Requerimento de Não Arquivamento
050057
Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 193/1998
Projeto de lei 785/1999
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