05/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
06/06/1998 |
Publicada retificação do Pl (DA p. 5) |
08/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/06/1998 |
Entrada na CCJ |
06/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Celso Tanauí. |
20/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
07/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8) |
09/11/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
11/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
11/11/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
13/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/11/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
16/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji |
17/11/1998 |
Ao Deputado Afanásio Jazadji (RE). |
26/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável do RE, Deputado Afanasio Jazadji pela CCJ. À CE. |
26/11/1998 |
Entrada na CE |
03/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
01/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CE. |
03/03/1999 |
Aprovado o parecer do relator. À CFO. |
04/03/1999 |
Enviado de PC para CFO Guia s/nº |
04/03/1999 |
Entrada na CFO |
13/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga. |
02/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CFO. |
01/09/1999 |
Aprovado. |
01/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
03/09/1999 |
Publicados os pareceres: 726/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Afanasio Jazadji (Favorável); 727/99, da CE (Favorável); 728/99, da CFO (Favorável) (DA, p.5) |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |