Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0309 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0309 / 1998
Ementa Institui a obrigatoriedade da instalação de bebedouro de água potável nas imediações das plataformas de embarque e desembarque dos trens metropolitanos-Metrô.
Data de Publicação 05/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, EMBARQUE, INSTALAÇÃO, METRÔ, OBRIGATORIEDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161

Tramitação

Data Descrição
05/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
08/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/1998 Entrada na CCJ
03/09/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7)
04/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
08/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji
10/09/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1361)
07/10/1998 Presidente solicita devolução
08/10/1998 Entrada na CTC
05/11/1998 Entrada na CFO
23/11/1998 Distribuído ao Dep.Kito Junkeira
09/02/1999 Devolvido sem parecer
02/08/1999 Redistribuído ao Dep.Claury da Silva
24/08/1999 Recebido com parecer favorável
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
29/02/2000 Vista concedida ao Deputado Aldo Demarchi
10/03/2000 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
27/03/2000 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
28/03/2000 Recebido pedido de RE
28/03/2000 Enviado à CFO.
03/04/2000 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
27/04/2000 Designado Relator Espeicla pela CFO o Deputado Claury Alves Silva
05/05/2000 Devolvido com parecer de RE pela CFO, Deputado Claury Alves Filho, favorável. Ao STAM.
26/11/2008 Publicado despacho: junte-se o PL nº 122/08 ao PL nº 309/1998,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.51)
26/11/2008 Anexado o Projeto de lei 122/2008.
27/10/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 309/98 do PL nº 122/08 (DA p. 35)
27/10/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34)
17/11/2011 Desentranhado o Projeto de lei 122/2008.
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
735 / 2000 favorável Afanasio Jazadji Comissão de Constituição e Justiça            
736 / 2000 favorável Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações      
737 / 2000 favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças e Orçamento                  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050054 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala