05/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
08/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/06/1998 |
Entrada na CCJ |
03/09/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7) |
04/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
08/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji |
10/09/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1361) |
07/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
08/10/1998 |
Entrada na CTC |
05/11/1998 |
Entrada na CFO |
23/11/1998 |
Distribuído ao Dep.Kito Junkeira |
09/02/1999 |
Devolvido sem parecer |
02/08/1999 |
Redistribuído ao Dep.Claury da Silva |
24/08/1999 |
Recebido com parecer favorável |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
29/02/2000 |
Vista concedida ao Deputado Aldo Demarchi |
10/03/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
27/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
28/03/2000 |
Recebido pedido de RE |
28/03/2000 |
Enviado à CFO. |
03/04/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
27/04/2000 |
Designado Relator Espeicla pela CFO o Deputado Claury Alves Silva |
05/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, Deputado Claury Alves Filho, favorável. Ao STAM. |
26/11/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 122/08 ao PL nº 309/1998,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.51) |
26/11/2008 |
Anexado o Projeto de lei 122/2008. |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 309/98 do PL nº 122/08 (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 122/2008. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161 |