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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0308 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0308 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Lar da Infância", em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação 05/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.073

Tramitação

Data Descrição
05/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
08/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
19/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, I, §1º, 5 e 33, II, todos da IX CRI)
19/06/1998 Entrada na CCJ
16/12/1998 Publicado requerimento de retirada (DA p. 5)
17/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº)
17/12/1998 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI
18/12/1998 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA p. 3)
13/01/1999 Correção: Enviado de DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00028/1999) em 13/01/1999
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.073

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/1998 Req. Retirada 024973 Dorival Braga  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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