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Projeto
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Projeto de lei nº 0267 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0267 / 1998
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
22/05/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
ASSESSORIA, CONSELHO GESTOR, FISCALIZAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, IPESP (INSTITUTO DE PREV.DOS SERVID
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150
Tramitação
Data
Descrição
22/05/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11)
25/05/1998
Pauta de 1ª Sessão
29/05/1998
Pauta de 5ª Sessão
04/06/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
04/06/1998
Entrada à CCJ.
17/06/1998
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
.
25/06/1998
Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
12/08/1998
Vista ao Deputado Flavio Chaves.
27/08/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
28/08/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
08/09/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/09/1998
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
10/09/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Cândido Galvão
10/09/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1361)
10/09/1998
Ao Deputado
Cândido Galvão
(RE)
16/09/1998
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado
Cândido Galvão
, favorável com emenda. À CAP.
16/09/1998
Entrada na CAP
20/11/1998
Distribuído ao Deputado
Jamil Murad
.
22/03/1999
Devolvido sem parecer. À CAP.
18/05/1999
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial (DA p. 7)
18/05/1999
Autor solicita RE. Ao STAM.
19/05/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CAP
19/05/1999
Redistribuído à Deputada Mariangela Duarte.
20/05/1999
Pedido de RE. À CAP.
21/05/1999
Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho.
21/05/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/08/1999
Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado
Celso Tanaui
18/08/1999
Presidente solicita devolução
24/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado
Edson Gomes
13/10/1999
Devolvido sem parecer.
14/10/1999
Designada Relatora Especial pela CA a Deputada
Maria do Carmo Piunti
22/10/1999
Devolvido com parecer de RE pela CAP, favorável com emenda, enviado ao STAM.
26/10/1999
Publicados os pareceres: 1167/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Cândido Galvão
(Favorável com Emenda); 1168/99, do Relator Especial pela CAP Deputada
Maria do Carmo Piunti
(Favorável ao PL e à Emenda do RE pela CCJ) (DA, p.16)
28/10/1999
Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, seja dada continuidade à tramitação deste PL
13/11/1999
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Roberto Engler
, solicitando tramitação em regime de urgência para o PL.(DA. pág. 3)
18/11/2011
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT",
RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011
. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1167 / 1999
favorável ao projeto com emenda
Cândido Galvão
Comissão de Constituição e Justiça
1168 / 1999
favorável ao projeto com emenda
Maria do Carmo Piunti
Comissão de Administração Pública
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Natureza
Todos
Requerimento de Não Arquivamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/10/1999
Requerimento de Não Arquivamento
046581
Roberto Engler
Total: 1 ocorrência(s)
1
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