22/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) |
25/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
04/06/1998 |
Entrada à CCJ. |
17/06/1998 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. |
25/06/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
12/08/1998 |
Vista ao Deputado Flavio Chaves. |
27/08/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
28/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
08/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/09/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
10/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
10/09/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1361) |
10/09/1998 |
Ao Deputado Cândido Galvão (RE) |
16/09/1998 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Cândido Galvão, favorável com emenda. À CAP. |
16/09/1998 |
Entrada na CAP |
20/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Jamil Murad. |
22/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CAP. |
18/05/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial (DA p. 7) |
18/05/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
19/05/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
19/05/1999 |
Redistribuído à Deputada Mariangela Duarte. |
20/05/1999 |
Pedido de RE. À CAP. |
21/05/1999 |
Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
21/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Celso Tanaui |
18/08/1999 |
Presidente solicita devolução |
24/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Edson Gomes |
13/10/1999 |
Devolvido sem parecer. |
14/10/1999 |
Designada Relatora Especial pela CA a Deputada Maria do Carmo Piunti |
22/10/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CAP, favorável com emenda, enviado ao STAM. |
26/10/1999 |
Publicados os pareceres: 1167/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Cândido Galvão (Favorável com Emenda); 1168/99, do Relator Especial pela CAP Deputada Maria do Carmo Piunti (Favorável ao PL e à Emenda do RE pela CCJ) (DA, p.16) |
28/10/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, seja dada continuidade à tramitação deste PL |
13/11/1999 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Engler, solicitando tramitação em regime de urgência para o PL.(DA. pág. 3) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |