Projeto de Lei n° 1.307, de 2003 ( PL 1307 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1307 / 2003
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação de Amigos de Bairro do Jardim Bela Vista e Adjacências", em Itapetininga.
Data de Publicação	13/12/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores	ITAPETININGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Data	Descrição
13/12/2003	Publicado no D.A. pág. 19.
10/02/2004	Pauta de 5ª Sessão
11/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
22/03/2004	Cota com pedido de documentos ao autor.
12/04/2004	Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
26/04/2004	Recebido com pedido de documentos ao Autor.
14/06/2004	Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
06/03/2007	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007	19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
07/03/2007	Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
30/03/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
01/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	07/03/2007	Req. Urgência			Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)

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