Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1218 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1218 / 2003
Ementa Dá a denominação de "José Ermírio de Moraes Filho" ao túnel localizado entre os kms 50,938 e 53,022m da SP - 160 Sul.
Data de Publicação 27/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 160
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Tramitação

Data Descrição
27/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
28/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
05/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
31/03/2004 Recebido com parecer do relator do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.12)
29/04/2004 Juntado requerimento de retirada
29/04/2004 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
01/05/2004 Publicado Parecer nº 502/04, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 11)
01/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA O REQUERIMENTO DE RETIRADA.
27/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
23/02/2008 Aprovado, pela Comissão de Transportes e Comunicação, em 20/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 10)
23/02/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.10)-ARQUIVADO
07/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2004 502 / 2004 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/04/2004 Req. Retirada 1 denominação Rodrigo Garcia  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp