27/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
28/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/12/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI". |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
31/03/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
29/04/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.12) |
29/04/2004 |
Juntado requerimento de retirada |
29/04/2004 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
01/05/2004 |
Publicado Parecer nº 502/04, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 11) |
01/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA O REQUERIMENTO DE RETIRADA. |
27/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
23/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transportes e Comunicação, em 20/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 10) |
23/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.10)-ARQUIVADO
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07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099 |