Projeto de Lei n° 1.205, de 2003 ( PL 1205 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1205 / 2003
Ementa	Transforma em estância turística o Município de Taubaté.
Data de Publicação	25/11/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Alves
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA TURÍSTICA, TAUBATÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.081

Data	Descrição
25/11/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
26/11/2003	Pauta de 1ª Sessão
02/12/2003	Pauta de 5ª Sessão
03/12/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
16/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
01/04/2004	Cota do Relator para encaminhamento ao DADE.
29/04/2004	Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque Cota CCJ ao DADE.
05/05/2004	Protocolado Ofício SGP 1891/2004, junto à Casa Civil. (PB 12088)
07/05/2004	Encaminhado ao DADE ofício do presidente.
25/04/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
25/09/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.081

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